51 anos de atuação no direito corporativo e, mais recentemente somando o direito imobiliário, inclusive, quando necessário, no contencioso, – igualmente a consultoria legal empresarial – nos segmentos tributário, comercial, financeiro e cível - integrando a captação por recursos financeiros, a remodelagem e estruturação de dívidas, a oportunidade por investimentos, fusões & aquisições (M&A).
Oswaldo Scalzilli Advocacia – OAB.RS 4.865 - juntamente com Office Group M&A e Marco Zero Imóveis, compõem o grupo Office Group NC, cuja titularidade é do advogado Oswaldo Scalzilli – OAB.RS 8.073.
Valorização das pessoas, transparência, qualidade, comprometimento, integridade, acreditando sempre nas relações éticas e na excelência das soluções legais.
Trata-se de escritório single service com atuação corporativa, agrupando, por último, a área do direito imobiliário, direcionado a região sul, mais especificamente RS e SC, nos últimos anos com sede em Atlântida, Xangri-lá/RS, decorrente de uma nova opção de vida escolhida pelo controlador do Grupo Office, Dr. Oswaldo, que, em 2013, após uma dedicação de mais de 40 anos ao segmento corporativo, muitos deles em companhia dos filhos no escritório em Porto Alegre, cabendo àqueles a continuidade deste, fixou-se no litoral norte.
Advogado, é titular do Escritório Scalzilli Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 19.593.459/0001-74, OAB.RS 4.865, com sede na cidade de Xangri-lá/RS (95588.000), na Av. Paraguassú, 3548, Lj 02, B. Atlântida, tendo iniciado sua atividade profissional em janeiro de 1973 – 51 anos -, constituindo o Escritório Scalzilli de Advocacia, atuante no segmento corporativo, falências e concordatas (recuperação judicial), sucedido, posteriormente, por Scalzilli fmv Advogados Associados e, mais recentemente, por Scalzilli Althaus.
A atividade do Escritório em Litígios Societários e Comerciais envolve a análise sobre o estabelecimento de garantias e títulos de crédito; eficácia dos negócios jurídicos, atendimento de deveres, encargos, obrigações; diagnóstico sobre legislação e contratos, estes civis, comerciais e financeiros; planejamento sucessório; posse, propriedade e condomínio de bens e direitos advindos da relação societária e comercia; responsabilidade civil e profissional de fornecedores e fabricantes.
O Escritório atua há mais de 40 anos em Recuperação de Empresas (anteriormente concordatas) e Falências, com seu titular desempenhando, nestes anos todos, por indicação do Judiciário, a função de administrador judicial em várias comarcas do Estado do RS.
Mais recentemente, passou a atuar como consultor junto a empresas e empresários em dificuldades de gestão e financeiras, mais precisamente expondo os prós e contras da legislação falimentar > Lei 11.101/2005; Lei 14.112/20 e a Lei 13.988/20 (transação excepcional).
Na divisão Fiscal e Tributária a Oswaldo Scalzilli Advocacia faz-se presente nos questionamentos judiciais, administrativos e consultivos, com orientação sobre a incidência e cobranças de tributos.
Acompanhando aquele que impulsiona o PIB brasileiro, o Escritório criou a área Direito do Agronegócio prestando assessoria quanto ao mercado, regulação, tributação e meio ambiente, como também o Fundo Garantidor Solidário (FGS) e o Patrimônio Rural em Afetação, entre outros.
O segmento Bancário tem como instrumento legal a Lei 4.595/64 e a 7.492/86, que estabelece os crimes contra o sistema financeiro nacional, dentro desta seara o Escritório opera em matérias contratuais, aliadas ao Direito do Consumidor e financeiro, negociando e pactuando passivos e dívidas, minimizando encargos e analisando eventuais cláusulas ilegais, abusivas e de garantias pessoal e patrimoniais. Análise, avaliação, elaboração e planejamento e revisão de riscos financeiros.
A área do Direito Imobiliário desenvolvida pela Oswaldo Scalzilli Advocacia, focada na região de Atlântida, Xangri-lá, Capão da Canoa e DEMAIS REGIÕES DOS ESTADOS/RS-SC, oferece consultoria especializada, além, quando necessário, o contencioso, serviços oriundos de empreendimentos imobiliários, condomínios casas, condomínios-edifícios e outros, lembrando que a presença do advogado imobiliário é indispensável nas negociações imobiliárias, das mais simples às mais complexas, uma vez tratar-se de um dos modelos mais habituais de formação de patrimônio.
O trabalho compreende, entre outros, a elaboração e/ou análise de contrato de compra e venda, atrasos na entrega do imóvel/obra, corretagem, desistência da compra imobiliária, direitos no caso de rescisão, inadimplência financiamento imobiliário – alienação fiduciária, prazos de garantia para reparação de vícios ou defeitos construtivos no imóvel, devolução de valores, multas, juros abusivos, usucapião, direito condominial – cobranças de taxas condominiais e IPTU antes da entrega das chaves, locações por temporada / locações tempo indeterminado, direito de vizinhança, registros públicos.
O Escritório, conjuntamente, com Office Group NC, através do braço Office Group Fusões & Aquisições, empreende na venda acionária, total ou parcial, de empresas, também nas aquisições, elaborando laudos de avaliação, due diligence, da mesma forma como fusões, joint-ventures. Acesse www.officegroup.com.br.
Semelhantemente, a Oswaldo Scalzilli Advocacia e Office Group NC, promovem aporte de capital privado através de investimentos via Private Equity, no sentido de financiar as atividades empresariais, com ou sem gestão, total e/ou compartilhada, do investidor, com a finalidade de implementar as melhores práticas de governança corporativa.
Na linha idêntica, a Oswaldo Scalzilli Advocacia e Office Group NC, focam em empresas de médio porte, com alto potencial de crescimento, na intenção de investimentos de capital de risco, denominados também Venture Capital, sendo mais comum aportes em startups, tratando-se de importante vetor de crescimento e consolidação neste segmento empresarial.
Obtenção de Recursos Financeiros
O Escritório entabula a Estruturação Financeira com a obtenção de recursos financeiros, através de garantias oferecidas pela própria empresa, por securitazadoras e/ou outras entidades financeiras, da mesma forma no predicado do crédito dos ativos da tomadora.
Av. Paraguassú, 3548 Loja 2
Atlântida, Xangri-lá/RS
