Oswaldo Scalzilli Advocacia
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Advocacia Corporativa - Direito Empresarial
Valorização das pessoas, transparência, qualidade, comprometimento, integridade.

1973 - 2026

53 anos de atuação no direito corporativo e, mais recentemente somando o direito imobiliário, inclusive, quando necessário, no contencioso, – igualmente a consultoria legal empresarial nos segmentos tributário, comercial, financeiro e cível - integrando a captação por recursos financeiros, a remodelagem e estruturação de dívidas, a oportunidade por investimentos, através da Office Group NC - www.officegroupnc.com.br.   

Oswaldo Scalzilli Advocacia

Oswaldo Scalzilli Advocacia – OAB.RS 4.865 -  juntamente com Office Group, compõem o grupo Office Group NC, cuja titularidade é do advogado Oswaldo Scalzilli – OAB.RS 8.073.

 

Escritório

Princípios

Valorização das pessoas, transparência, qualidade, comprometimento, integridade, acreditando sempre nas relações éticas e na excelência das soluções legais.

Trata-se de escritório single service com atuação corporativa, agrupando, por último, a área do direito imobiliário, direcionado a região sul, mais especificamente RS e SC, nos últimos anos com sede em Atlântida, Xangri-lá/RS, decorrente de uma nova opção de vida escolhida pelo controlador do Grupo Office, Dr. Oswaldo, que, em 2013, após uma dedicação de mais de 40 anos ao segmento corporativo, muitos deles em companhia dos filhos no escritório em Porto Alegre, cabendo àqueles a continuidade deste, fixou-se no litoral norte. 

SÓCIO

Oswaldo Luiz Maestri Scalzilli

Oswaldo Luiz Maestri Scalzilli

OAB.RS 8.073

Advogado, é titular do Escritório Scalzilli Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 19.593.459/0001-74, OAB.RS 4.865, com sede na cidade de Xangri-lá/RS (95588.000), na Av. Paraguassú, 3548, Lj 02, B. Atlântida, tendo iniciado sua atividade profissional em janeiro de 1973 – 53 anos -, constituindo o Escritório Scalzilli de Advocacia, atuante no segmento corporativo, falências e concordatas (recuperação judicial), sucedido, posteriormente, por Scalzilli fmv Advogados Associados e, mais recentemente, por Scalzilli Althaus.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CORPORATIVO

  • Litígios Societários e Comerciais
  • Recuperação de Empresas e Falências
  • Tributário
  • Agronegócio
  • Bancário

SAIBA MAIS

DIREITO CORPORATIVO

A atividade do Escritório em Litígios Societários e Comerciais envolve a análise sobre o  estabelecimento de garantias e títulos de crédito; eficácia dos negócios jurídicos, atendimento de deveres, encargos, obrigações; diagnóstico sobre legislação e contratos, estes civis, comerciais e financeiros; planejamento sucessório; posse, propriedade e condomínio de bens e direitos advindos da relação societária e comercia; responsabilidade civil e profissional de fornecedores e fabricantes.

O Escritório atua há mais de 40 anos em Recuperação de Empresas (anteriormente concordatas) e Falências, com seu titular desempenhando, nestes anos todos, por indicação do Judiciário, a função de administrador judicial em várias comarcas do Estado do RS.

Mais recentemente, passou a atuar como consultor junto a empresas e empresários em dificuldades de gestão e financeiras, mais precisamente expondo os prós e contras da legislação falimentar > Lei 11.101/2005; Lei 14.112/20 e a Lei 13.988/20 (transação excepcional).

Na divisão Fiscal e Tributária a Oswaldo Scalzilli Advocacia faz-se presente nos questionamentos judiciais, administrativos e consultivos, com orientação sobre a incidência e cobranças de tributos.

Acompanhando aquele que impulsiona o PIB brasileiro, o Escritório criou a área Direito do Agronegócio prestando assessoria quanto ao mercado, regulação, tributação e meio ambiente, como também o Fundo Garantidor Solidário (FGS) e o Patrimônio Rural em Afetação, entre outros.

O segmento Bancário tem como instrumento legal a Lei 4.595/64 e a 7.492/86, que estabelece os crimes contra o sistema financeiro nacional, dentro desta seara o Escritório opera em matérias contratuais, aliadas ao Direito do Consumidor e financeiro, negociando e pactuando passivos e dívidas, minimizando encargos e analisando eventuais cláusulas ilegais, abusivas e de garantias pessoal e patrimoniais. Análise, avaliação, elaboração e planejamento e revisão de riscos financeiros. 

DIREITO IMOBILIÁRIO

       - Litígios

       - Contratos

       - Ações possessórias

       - Regularização de imóveis

        - Revisões habitacionais

        - e mais ...

 

SAIBA MAIS

DIREITO IMOBILIÁRIO

A área do Direito Imobiliário desenvolvida pela Oswaldo Scalzilli Advocacia, focada na região de AtlântidaXangri-lá, Capão da Canoa e DEMAIS REGIÕES DOS ESTADOS / RS-SC, oferece consultoria especializada, além, quando necessário, o contencioso, serviços oriundos de empreendimentos imobiliários, condomínios - casas, condomínios-edifícios e outros, lembrando que a presença do advogado imobiliário é indispensável nas negociações imobiliárias, das mais simples às mais complexas, uma vez tratar-se de um dos modelos mais habituais de formação de patrimônio.

O trabalho compreende, entre outros, a elaboração e/ou análise de contrato de compra e vendaatrasos na entrega do imóvel/obracorretagemdesistência da compra imobiliáriadireitos no caso de rescisão, inadimplência no financiamento imobiliário – alienação fiduciáriaprazos de garantia para reparação de vícios ou defeitos construtivos no imóveldevolução de valoresmultasjuros abusivosusucapiãodireito condominial – cobranças de taxas condominiais e IPTU antes da entrega das chaveslocações por temporada / locações tempo indeterminadodireito de vizinhançaregistros públicos, entre outros.

 

FINANÇAS ESTRUTURADAS

Obtenção de Recursos Financeiros

SAIBA MAIS

FINANÇAS ESTRUTURADAS

O Escritório entabula a Estruturação Financeira com a obtenção de recursos financeiros, através de garantias oferecidas pela própria empresa, por securitazadoras e/ou outras entidades financeiras, da mesma forma no predicado do crédito dos ativos da tomadora.

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Localização

Av. Paraguassú, 3548 Loja 2
Atlântida, Xangri-lá/RS